Na gestão da clínica médica, muitos profissionais têm esta dúvida: “o que é CNES?”. Respondendo à questão, a sigla se refere ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, sistema por meio do qual o Ministério da Saúde se informa sobre a atuação de hospitais, laboratórios, consultórios e demais entidades de saúde presentes nas cidades brasileiras.
Pensando nisso, este conteúdo mostra como surgiu, quais são as funções e por que é importante fazer o CNES. Em um segundo momento, o material explica o passo a passo para realizar o cadastro, desde o contato com o gestor local e até o envio do documento para o Ministério da Saúde. Continue a leitura e aprenda mais sobre o assunto!
Qual é a origem do CNES?
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde surgiu em dezembro de 2000, quando foi publicada, após consulta pública favorável ao cadastramento, a Portaria MS/SAS n.º 376. À época, o dispositivo foi criado pelo governo para melhorar a transparência no repasse de dados sobre a prestação de serviços de saúde no Brasil.
Quais são as funções do CNES?
Atualmente, o CNES é um dos principais arquivos digitais sobre estabelecimentos de saúde no Brasil, crucial para a manutenção de funções como:
- planejamento de ações na área da saúde;
- operacionalização do Sistema Único de Saúde, o SUS;
- transparência sobre a infraestrutura na prestação de serviços de saúde no país;
- automatização da coleta de dados sobre saúde nos estados e municípios brasileiros.
Por isso, a equipe de gestão da clínica médica deve se informar sobre as regras do cadastramento e buscar divulgar as informações referentes ao estabelecimento no período válido.
Por que é importante fazer esse cadastro?
O cadastramento no CNES é fundamental para a credibilidade do estabelecimento, que passa a aparecer para pacientes e parceiros comerciais, uma vez que o sistema é a porta de entrada para prestar serviços ao SUS.
Além disso, a Agência Nacional de Saúde exige que os consultórios mantenham esse cadastro atualizado, para controlar os gastos com a saúde pública no país.
Qual é o passo a passo para realizar o CNES?
O primeiro passo é acessar o portal do CNES (na barra de “Serviços” e, em seguida, na opção “Gestores”), no qual deve ser feito o cadastro com todos os dados sobre o estabelecimento.
Nesse momento, vale prestar atenção à classificação do tipo de entidade (mista, unidade de apoio, consultório isolado etc.), considerando a atividade desenvolvida, e aos dados referentes ao administrador da instituição.
Após o preenchimento do cadastro, o documento deve conter a assinatura do gestor e ser encaminhado, com as devidas licenças, para a vigilância sanitária do município. O Ministério da Saúde, então, avalia a documentação e, caso esteja tudo certo, gera um número de CNES.
Neste artigo, você entendeu o que é CNES e por que é importante fazer esse cadastro quando se atua em um estabelecimento com prestação de serviço de saúde. Assim, o gestor deve se atentar ao prazo para preencher o formulário, informando ao governo os principais dados sobre a unidade em atuação.
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