A nota fiscal é uma comprovação oficial de que um serviço ou produto foi adquirido e é um direito do consumidor. Isso também vale para a área da saúde, ou seja, todo médico com CNPJ, hospitais, clínicas ou consultórios devem emitir nota fiscal de consulta médica para os pacientes, também conhecidas como nota fiscal de serviços.
Na área médica, essas notas fiscais exigem uma atenção especial em sua emissão, afinal, os impostos devidos precisam ser pagos de maneira correta. Neste post, vamos entender melhor os requisitos necessários para a emissão de nota fiscal na área da saúde, os tributos que compõem esse documento e como a tecnologia pode contribuir para tornar a emissão mais precisa e automatizada. Confira!
Quando o médico precisa emitir nota fiscal de consulta médica?
Quando um médico abre um CNPJ, seja para atuar por conta própria ou para prestar serviços em sociedade com outros profissionais de saúde, ele passa a ter a obrigação de emitir notas fiscais de seus serviços.
Nesse cenário, o profissional deixa de ser tributado com base na tabela do IRPF — Imposto de Renda de Pessoa Física — e pode optar por um dos dois regimes tributários para o setor. O primeiro é o Simples Nacional, em que a tributação inicia em 6% ao mês, de acordo com o faturamento da empresa no mês e da folha de pagamento.
A segunda opção é o Lucro Presumido, em que a alíquota varia de 13,33 a 16,33%, dependendo do ISS do município em que o profissional atua. Essa alíquota será composta por:
- ISS — 2% a 5% (a depender do município);
- CSLL — 2,88%;
- COFINS — 3%;
- IRPJ — 4,80%;
- PIS — 0,65%.
O que deve constar na nota fiscal de serviço?
Na nota fiscal de serviços, deverão estar contidos os impostos pagos, os serviços prestados e o CPF do paciente — caso esteja representando um dependente, deverá constar o CPF dele também. Essas informações são utilizadas pela Receita Federal para cruzar os dados relativos às declarações dos contribuintes.
Como a tecnologia pode ajudar nesse processo?
Ao contar com um sistema de gestão desenvolvido para atender às demandas de clínicas e consultórios, além de contar com módulos que facilitam os agendamentos, emissão de laudos, controle de estoque e financeiro, com o OnMed, no Plano Ouro, você conta com a possibilidade de emitir notas fiscais eletrônicas de formas simples e objetiva. Você também tem a oportunidade de contar com suporte, que está sempre à disposição para ajudar.
Esperamos que este post tenha ajudado a tirar a suas principais dúvidas sobre a nota fiscal de consulta médica. Obedecer a todos os requisitos obrigatórios para que esse documento seja emitido de maneira correta garante que a clínica ou consultório pegue os impostos devidos e que o cliente receba um documento que efetivamente comprove o serviço adquirido. Para que tudo ocorra de maneira correta e que sua clínica tenha uma gestão moderna, é importante contar com um sistema de gestão profissional para a área da saúde.
Gostou do post? Quer saber como contar com o melhor sistema de gestão que vai ajudar não apenas na emissão de notas fiscais eletrônicas, mas também na gestão completa de sua clínica? Entre em contato conosco e conheça os diferenciais do OnMed.
