Quem atua na área da saúde deve promover uma boa experiência do paciente, não apenas no momento do atendimento, mas de forma constante, inclusive por meio de ações de manutenção da ética e da responsabilidade profissional. Por isso, conhecer as regras para haver sigilo médico e quando ele pode ser quebrado é extremamente importante.
Além do conhecimento do assunto propriamente dito, também é bastante recomendável compreender e valorizar o papel da tecnologia nesse sentido, uma vez que é algo garantido pela nossa legislação e que pode trazer problemas se houver algum deslize. Continue lendo e aprenda mais sobre o tema!
Qual é a importância do sigilo médico?
O sigilo médico é extremamente importante para trazer mais segurança para a área de saúde, mas também para a promoção de um relacionamento de confiança e parceria entre médicos e pacientes. Quando uma pessoa compartilha uma informação com um profissional do ramo, é crucial que ela saiba que será mantida a responsabilidade de sigilo.
Isso faz parte do princípio ético da informação, uma vez que, a qualquer um, é garantido o direito de como e a quem informar seus dados. Trata-se também de uma espécie de mecanismo de proteção, uma vez que todos os elementos envolvidos nas consultas, como diagnósticos, tratamentos e o que quer que seja, deve ser usado apenas em prol do indivíduo.
Quais são as regras do sigilo médico?
Basicamente, o profissional não tem o direito de revelar qualquer fato que teve acesso a respeito dos seus pacientes, a não ser que o sigilo tenha que ser quebrado, por conta de uma das situações que explicaremos no tópico abaixo. Com isso, a pessoa pode ter tranquilidade e segurança para fornecer todos os dados que julgar necessários para o médico.
Por ser um tema de extrema relevância, o sigilo médico é tratado no Código de Ética Médica e recordado até mesmo no Juramento de Hipócrates. No entanto, sua importância é tamanha que há citação no Código Penal Brasileiro, que estipula penalizações e até detenção para quem revelar assuntos privados, obtidos no exercício da profissão, sem justa causa.
Quando o sigilo médico pode ser quebrado?
Por mais que o sigilo médico seja entendido como um verdadeiro direito do paciente e garantido pela nossa legislação, existem algumas situações nas quais ele pode ser quebrado. São conjunturas bastante específicas e que envolvem, por exemplo, a autorização expressa dos pacientes ou dos seus responsáveis legais.
Isso também ocorre para a notificação compulsória de certas doenças, em suspeitas de abusos a crianças, idosos ou cônjuge, bem como no caso de abortos ilegais. A quebra também ocorre em ocorrências de ferimentos por arma de fogo ou similares. Se houver dúvida, é recomendável questionar os órgãos de classe, para saber qual é a conduta mais indicada.
Essas são as regras para haver sigilo médico. Para ter ainda mais segurança, contar com um software de gestão é uma excelente opção, pois permite um acesso mais completo, rápido e preciso aos dados, que ficam centralizados e mais bem protegidos.
Gostou de aprender sobre as regras para haver sigilo médico? Então, que tal conferir nosso outro post sobre a digitalização de documentos?
