Você sabe o que é Dmed? A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde, mais conhecida pela sigla Dmed, é o meio pelo qual as instituições e os profissionais da saúde declaram as informações referentes ao pagamento de serviços em clínicas e consultórios, por exemplo.
Neste conteúdo, você entende quais são os profissionais e as instituições que devem apresentar a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde e confere o que é necessário informar nesse documento. Ao final, o material mostra, também, por que a tendência é investir em solução tecnológica para o preenchimento da Dmed.
Boa leitura!
Quem deve fazer a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde?
Você já sabe o que é a Dmed, mas a dúvida que fica é sobre quem deve apresentar esse tipo de documento, certo? Respondendo à questão, a Receita Federal afirma que a documentação deve contemplar serviços oferecidos por:
- fonoaudiólogos;
- psicólogos;
- hospitais, laboratórios e clínicas médicas de qualquer especialidade;
- fisioterapeutas;
- dentistas;
- serviços radiológicos;
- serviços de próteses ortopédicas e dentárias;
- terapeutas ocupacionais;
- serviços prestados por instituições de ensino e instrução de deficiente físico ou mental.
A Dmed, instituída pela Instrução Normativa RFB nº 985 em 2009, deve ser apresentada tanto por pessoa física quanto por pessoa jurídica.
Existem semelhanças entre a Dmed e o IR?
Muitos profissionais se perguntam qual é a semelhança entre a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde e a Declaração de Imposto de Renda. Na verdade, os dois documentos são bastante semelhantes, em termos das informações declaradas à Receita Federal.
Mas a Dmed tem o objetivo de aumentar o cruzamento de dados, tomando como base a Declaração de IR, e, consequentemente, melhorar os resultados do processo de fiscalização sobre a renda obtida na prestação de serviços de saúde.
Como fazer a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde?
A pessoa física ou jurídica deve informar na Dmed os valores referentes à prestação de serviço na área da saúde, obtidos diretamente com o paciente ou por intermédio de um plano privado de assistência à saúde.
Para declarar os valores recebidos pelo paciente, deve-se apresentar o nome completo e o CPF do pagador (quando for menor de 18 anos e não contar com CPF, mencionar apenas o nome completo e a data de nascimento) e o montante pago em reais.
Em caso de faturamento de convênios individuais, familiares ou de planos coletivos por adesão, deve-se informar o nome completo e CPF do titular do plano e dos seus dependentes, além de apresentar o valor anual pago e os valores reembolsados ao beneficiário do plano de saúde.
Por que usar tecnologia para fazer a Dmed?
As informações apresentadas na Declaração de Serviços Médicos e de Saúde são oriundas, geralmente, de notas fiscais. Nesse sentido, um software de gestão web ajuda a emitir as notas e a preencher o relatório da Dmed. Igualmente, dados como nome do beneficiário, CPF e montante pago são exportados pelo sistema com filtros de pesquisa (seja período, convênio, situação de pagamento ou paciente).
Neste artigo, você ampliou o seu conhecimento sobre o que é Dmed e observou como a declaração é semelhante à do Imposto de Renda. Porém, para não correr risco e se prejudicar com o fisco, a dica é investir em softwares de gestão web, melhorando a digitalização de documentos que comprovam os valores recebidos na prestação de serviço médico.
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